Edital PGFN 6/2026: quem pode aderir à transação tributária

Introdução A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 6/2026, abrindo uma nova oportunidade para contribuintes regularizarem débitos inscritos em dívida ativa da União. Esta iniciativa representa uma chance importante para pessoas físicas e jurídicas que enfrentam dificuldades financeiras e buscam alternativas viáveis para quitar suas pendências tributárias com condições diferenciadas. A transação […]

Como consultar débitos da empresa no e-CAC e no REGULARIZE

Introdução Manter o controle sobre a situação fiscal da empresa é uma das responsabilidades mais importantes de qualquer gestor ou empresário. No entanto, muitos descobrem a existência de débitos tributários apenas quando precisam emitir uma certidão negativa ou participar de uma licitação, momento em que os valores já estão acrescidos de juros e multas significativas. […]

Diagnóstico Tributário Preliminar

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Dívida saiu da Receita e foi para a PGFN: o que muda na estratégia?

Introdução Imagine abrir o e-mail corporativo e encontrar uma notificação informando que sua dívida tributária foi transferida da Receita Federal para a PGFN. Para muitos empresários, esse momento gera confusão e preocupação imediata. Afinal, o que exatamente isso significa? Por que sua dívida mudou de órgão? E, principalmente, o que muda na prática para sua […]

Dívida na Receita Federal impede CND? Entenda quando regularizar antes da PGFN

Introdução Imagine a seguinte situação: sua empresa acaba de ser aprovada em uma licitação importante ou conseguiu a liberação de um financiamento essencial para o crescimento do negócio. Tudo parece perfeito até que surge a exigência da Certidão Negativa de Débitos e, ao tentar emiti-la, você descobre que existem pendências fiscais impedindo a regularização. Nesse […]

Minha empresa precisa de CND urgente: quais caminhos existem?

Introdução Imagine a seguinte situação: sua empresa foi aprovada em uma licitação importante, conseguiu um financiamento essencial para expansão ou está prestes a fechar a venda de um imóvel comercial. Tudo caminha bem até que surge a exigência de apresentar a Certidão Negativa de Débitos. Ao consultar a situação fiscal da empresa, você descobre pendências […]

CND ou CPEN: qual certidão sua empresa precisa para voltar a operar?

Introdução Imagine a seguinte situação: sua empresa finalmente conquistou a oportunidade de participar de uma licitação importante ou está prestes a fechar um contrato de financiamento que pode alavancar o negócio. No entanto, no momento de apresentar a documentação exigida, você descobre que não possui a certidão negativa de débitos em dia. Esse cenário, infelizmente, […]

Como conseguir CND mesmo com dívida ativa na PGFN

Introdução Imagine a seguinte situação: você precisa participar de uma licitação, fechar um contrato importante com um órgão público ou obter um financiamento bancário. Ao tentar emitir a Certidão Negativa de Débitos, descobre que possui pendências na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A primeira reação é de desespero, afinal, como conseguir CND mesmo com dívida ativa […]

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